Termos de serviço
Última atualização: 1º de outubro de 2026
1. Quem opera o site
João David Silva, empresário individual (ditta individuale) com o nome comercial JTS Agency, registrado na Itália, IVA IT09210750726. JTS Agency é um nome comercial, não uma sociedade. david@jts-agency.com.
2. Enviar um livro
Enviar um livro ou roteiro, e a primeira conversa, são gratuitos. O envio não cria vínculo de agência. Você confirma que a obra é sua e mantém todos os direitos autorais.
3. Representação
A representação só começa com um contrato de agência escrito e assinado pelas duas partes, que define países, prazo, comissão e aviso prévio. Valores recebidos em seu nome ficam separados e são prestados integralmente.
4. Trabalho sob encomenda
Trabalhos editoriais, de imprensa, de direitos, em feiras e para cinema são combinados por escrito antes de começar. Eles compram esforço profissional e acesso, não resultados: publicação, cobertura, seleção, produção ou vendas nunca são garantidas. Consumidores que compram à distância têm 14 dias para desistir, conforme o Código do Consumidor italiano (D.Lgs. 206/2005).
5. Lei aplicável
Lei italiana. Consumidores mantêm as proteções obrigatórias do seu país de residência.